Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 15 DE JULHO DE 1991

EMENTA: Dá nova redação ao art. 3º do Decreto de 21 de Janeiro de 1991, que dispõe sobre o Grupo de Trabalho Nacional de Organização da Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente e Desenvolvimento e eventos correlatos.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/7/1991, Página 14049 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1886 Vol. 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO - Alteração - Composição - Grupo de Trabalho - Meio Ambiente - Ministério das Relações Exteriores - (ONU)