Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 20 DE AGOSTO DE 1991

EMENTA: Cria o Consulado do Brasil em San Juan.

Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/8/1991, Página 14081 (Publicação Original)
Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 1951 Vol. 4 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):

Indexação

CONSULADO DE CARREIRA - Criação - Brasil - País estrangeiro - Porto Rico