Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 31 DE DEZEMBRO DE 1991

EMENTA: Cria a Comissão Organizadora da Participação do Brasil, como tema central, na Feira do Livro de Frankfurt, em 1994.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 3/1/1992, Página 10 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 4067 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
BRASIL - Feira - Livro - Criação - Organização - Comissão - Participação - Alemanha