O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, da Constituição,

     DECRETA:

     Art. 1º  Fica criada a Comissão Organizadora da Participação do Brasil, como tema central, na Feira do Livro de Frankfurt, em 1994:

     Art. 2º  A comissão terá a seguinte composição:

      I - Ministro de Estado das Relações Exteriores;

      II - Secretário da Cultura da Presidência da República;

      III - Chefe do Departamento de Promoção Comercial do Ministério das Relações Exteriores;

      IV - Chefe do Departamento Cultural do Ministério das Relações Exteriores;

      V - Diretor do Departamento de Cooperação e Difusão da Secretaria da Cultura da Presidência da República;

      VI - Diretor de Eventos Especiais da Secretaria da Cultura da Presidência da República;

      VII - Presidente da Fundação Biblioteca Nacional;

      VIII - Presidente da Fundação Casa de Rui Barbosa;

      IX - Presidente da Fundação Cultural Palmares;

      X - Presidente do Instituto Brasileiro do Patrimônio Cultural;

      XI - Presidente do Instituto Brasileiro de Arte e Cultura;

      XII - Chefe da Divisão de Instituições de Ensino e Programas Especiais do Ministério das Relações Exteriores;

      XIII - Presidente da Câmara Brasileira do Livro;

      XIV - Presidente do Sindicato Nacional dos Editores de Livros;

      XV - Presidente da Associação Brasileira de Editoras Universitárias;

      XVI - Secretário-Geral da Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil;

      XVII - Presidente da União Brasileira de Escritores.

     Art. 3º  Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

     Brasília, 31 de dezembro de 1991; 170° da Independência e 103° da República.

FERNANDO COLLOR
Francisco Rezek