Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 1.508, DE 31 DE MAIO DE 1995
EMENTA: Dispõe sobre a subordinação do Programa de Artesanato Brasileiro, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 1/6/1995, Página 7845 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1995, Página 2531 Vol. 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA INDÚSTRIA, DO COMÉRCIO E DO TURISMO - Programa de artesanato Brasileiro - Artesanato