Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 26 DE FEVEREIRO DE 1991

EMENTA: Cria a Embaixada do Brasil na República do Malaui.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/2/1991, Página 3629 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1991, Página 435 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
EMBAIXADA BRASILEIRA - Criação - Cumulatividade - Maláui - Lusaca (Zâmbia)
REPRESENTAÇÃO EXTERNA