Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 13.058, DE 7 DE JULHO DE 2026

EMENTA: Altera o Decreto nº 11.198, de 15 de setembro de 2022, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/7/2026, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS SECAS (DNOCS) - Organização administrativa - Estrutura regimental - Cargo em comissão - remanejamento - transformação - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - alteração