CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE BENS E SERVIÇOS (CBS) - criação - transição - Isenção tributária - Incidência tributária - Imunidade tributária - Exportação - Importação - Bens e serviços comuns - Bens materiais - Bens imateriais - Fato gerador - Base de cálculo - Alíquota - Alíquota-padrão - Alíquota de referência - Receita de referência - cálculo - redução - Sujeito passivo - Contribuinte - Pagamento - fornecimento - suspensão legal - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Muncípio - Autarquia - Fundação pública - Empresa pública - percentual - Administração pública - Administração direta - Incidência tributária - Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF) - Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR) - Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) - Lucro líquido - apuração - Lucro real - Pagamento - Contrato administrativo - Serviço postal - Organização religiosa - Igreja - Templo religioso - Partido político - Sindicato - Entidade sem fins lucrativos - Livro - Jornal - Publicação periódica - Papel de impressão - Fonograma - Vídeo - Produção nacional - Radiodifusão sonora - Radiodifusão de sons e imagens - Obra cinematográfica - Evento cultural - Obra audiovisual - Filme brasileiro - Comunicação institucional - Esporte - Ouro - Ativo financeiro - Instrumento cambial - Combustível - Gasolina - Etanol - Óleo diesel - Biodiesel - Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) - Gás Natural Veicular (GNV) - Querosene - Biometano - Mistura obrigatória de biocombustíveis - Veículo elétrico - Aeronave - Tráfego aéreo - País estrangeiro - Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) - Prestação de serviços - limpeza - conservação - manutenção - Segurança - Vigilância patrimonial - Transporte de valores - Transporte público coletivo - Transporte de passageiro - Transporte rodoviário - Transporte metroviário - Transporte urbano - Transporte semiurbano - Transporte metropolitano - Transporte intermunicipal - Transporte interestadual - Transporte ferroviário - Transporte aquático - Transporte aéreo - Transporte de carga - Transporte dutoviário - Locação - Mão de obra - assessoramento - Gestão - Crédito - administração - Contabilidade - retenção - Reabilitação urbana - Reconvenção - Área urbana - Pessoa jurídica - Produtor rural - Atividade agrossilvipastoril - Crédito presumido - Transportador Autônomo de Cargas (TAC) - Resíduo sólido - Material reciclável - reutilização - Logística reversa - Sociedade cooperativa - Bens móveis - Produto usado - Revenda - Plano de saúde - Plano de assistência funerária - Plano de saúde coletivo - Plano de saúde animal - Concurso de prognóstico - Bens imóveis - Locação de imóvel - Regime de cessão onerosa - Arrendamento imobiliário - Cessão Incorporação imobiliária - Patrimônio de afetação - Habitação de interesse social - Parcelamento do solo - alienação - Imóvel - Bar - Restaurante - Padaria - Confeitaria - Hotelaria - Parque de diversões - Parque temático - Agência de turismo - Sociedade anônima do futebol (SAF) - Missão diplomática - Consulado - Tratado internacional - Convenção (ato internacional) - Organismo internacional - Programa Universidade para Todos (ProUni) - Plataforma digital - Domicílio fiscal - Fornecedor - Energia elétrica - Pessoa física - Pessoa jurídica - Débito - extinção - Split payment - Liquidação financeira - recolhimento - Adquirente - Responsável tributário - Pagamento indevido - ressarcimento - apuração - cumulatividade - devolução - cancelamento - valor - correção - uso pessoal - Consumo próprio - Local de origem - Local de destino - Obrigação tributária acessória - cadastro - identificação - Compartilhamento de dados - Informação - Comércio exterior - Área de livre comércio - Área de Livre Comércio de Tabatinga (ALCT) - Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim (ALCGM) - Área de Livre Comércio de Boa Vista (ALCBV) - Área de Livre Comércio de Bonfim (ALCB) - Área de Livre Comércio de Macapá e Santana (ALCMS) - Área de Livre Comércio de Brasiléia (ALCB) - Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul (ALCCS) - Regime aduaneiro especial - Entreposto Aduaneiro - Depósito Franco - Regime Aduaneiro Especial de Depósito Afiançado - Zona Franca de Manaus (ZFM) - Loja Franca - Regime Especial de Admissão Temporária - Regime Aduaneiro Especial de Exportação Temporária - Regime Aduaneiro Especial de Exportação e de Importação de Bens Destinados às Atividades de Pesquisa e de Lavra das Jazidas de Petróleo e de Gás Natural (Repetro) - Regime Tributário para Incentivo à Modernização e à Ampliação da Estrutura Portuária (Reporto) - Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (Reidi) - Regime Tributário para Incentivo à Atividade Naval (Renaval) - Bagagem - Remessa para o exterior - Zona de Processamento de Exportação (ZPE) - Bens de capital - aquisição - Exoneração tributária - Cesta Básica Nacional de Alimentos - Regime diferenciado de contratações públicas - Profissional liberal - Trabalho intelectual - Atividade científica - Serviços médicos - Obra de arte - Obra literária - Serviços - Educação - Saúde - Dispositivo médico - Acessibilidade - Produtos - Pessoa com deficiência - Pessoa com transtorno do espectro autista - Medicamento - registro - Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) - Medicamento manipulado - Absorvente feminino - Absorvente interno - Alimento - Consumo humano - Produto hortifrutigranjeiro - Produto de higiene pessoal - Produto de limpeza - Família de baixa renda - Consumidor - Produto agropecuário - Produto florestal - Produto de origem vegetal - Produto in natura - Produto aquícola - Produto pesqueiro - Insumo agropecuário - Insumo aquícola - Soberania nacional - Segurança da informação - Segurança cibernética - Veículo de passageiro - Veículo automotor - Motorista profissional - Taxista - Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT) - Atividade sem fins lucrativos - Reabilitação urbana - Centro histórico - Reconvenção - Área urbana - Produtor rural - Transportador Autônomo de Cargas (TAC) - Crédito presumido - Resíduo - Reciclagem - reutilização - Logística reversa - Bens móveis - Revenda - Tributação monofásica - Obrigação tributária acessória - Serviços financeiros - Operação de crédito - Fundo de investimento - Operação de câmbio - Título mobiliário - Valores mobiliários - Securitização - Arrendamento mercantil operacional - Arrendamento mercantil financeiro - administração - Consórcio - Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) - Arranjo de pagamento - Programa de fidelidade - Seguro - Resseguro - Previdência complementar - Criptoativos - Plano de saúde - Concurso de prognóstico - Bens imóveis - Valor de referência - Imóvel urbano - incorporação imobiliária - Parcelamento do solo - Imóvel rural - Sociedade cooperativa - Cashback - Turista - Estrangeiro - Programa Nacional de Conformidade Tributária (PNCT) - fiscalização - Procedimento fiscal - Lançamento de ofício - Crédito tributário - Domicílio Tributário Eletrônico (DTE) - Regime Especial de Fiscalização (REF) - Infração tributária - penalidade - Multa tributária - Penalidade administrativa - transição -
D0CUMENTO FICAL ELETRÔNICO - Nota Fiscal de Água e Saneamento Eletrônica (NFAg) - Declaração de Regimes Específicos (DeRE) - Nota Fiscal Eletrônica de Alienação de Bens Imóveis (NF-e ABI) - criação - emissão - simplificação - obrigatoriedade - utilização - autorização
GORJETA - Base de cálculo - Valor - exclusão
COMPATIBILIDADE - Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) - Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) - Norma geral - Receita Federal do Brasil - Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) - Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CGIBS) - Comitê de Harmonização das Administrações Tributárias - Fórum de Harmonização Jurídica das Procuradorias - Membro - competência - Associação pública especial - criação
PROGRAMA DE INCENTIVO À CIDADANIA FISCAL - criação
PROGRAMA UNIVERSIDADE PARA TODOS (PROUNI) - Alíquota - redução - Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS)
UNIDADE PADRÃO FISCAL DOS TRIBUTOS SOBRE BENS E SERVIÇOS (UPF) - criação