Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.421, DE 27 DE MARÇO DE 2025

EMENTA: Altera o Anexo ao Decreto nº 12.366, de 17 de janeiro de 2025, que distribui o efetivo de oficiais da Aeronáutica em tempo de paz para 2025.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/2025, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER) - Brigadeiro - Major-brigadeiro - Tenente-brigadeiro - Coronel da Aeronáutica - Tenente-coronel da Aeronáutica - Major da Aeronáutica - Capitão da Aeronáutica - Oficial da ativa - Infantaria - Aviador - Farmacêutico - Corpo de Intendentes - Engenheiro - Médico - Distribuição - Efetivo militar - Tempo de paz - 2025 - alteração