Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.837, DE 3 DE FEVEREIRO DE 2026
EMENTA: Distribui o efetivo de oficiais da ativa da Aeronáutica em tempo de paz para 2026.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/2/2026, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMANDO DA AERONÁUTICA (COMAER) - Brigadeiro - Major-brigadeiro - Tenente-brigadeiro - Coronel da Aeronáutica - Tenente-coronel da Aeronáutica - Major da Aeronáutica - Capitão da Aeronáutica - Oficial da ativa - Infantaria - Aviador - Farmacêutico - Corpo de Intendentes - Engenheiro - Médico - Dentista - Controlador de tráfego aéreo - Capelão militar - Distribuição - Efetivo militar - Tempo de paz - 2026