Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.130, DE 7 DE AGOSTO DE 2024

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/2024, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS (IBAMA) - Organização administrativa - Competência - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Remanejamento - Transformação - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA - Vinculação