Legislação Informatizada - DECRETO Nº 12.044, DE 5 DE JUNHO DE 2024 - Retificação
Veja também:
DECRETO Nº 12.044, DE 5 DE JUNHO DE 2024
Institui a Estratégia Nacional de Bioeconomia.
RETIFICAÇÃO
No Decreto nº 12.044, de 5 de junho de 2024, publicado no Diário Oficial da União de 6 de junho de 2024, Edição nº 107, Seção 1, nas páginas 3 e 4, nas assinaturas, leia-se: "LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA, Dario Carnevalli Durigan, Márcio Fernando Elias Rosa e Maria Osmarina Marina da Silva Vaz de Lima".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 23/08/2024
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/2024, Página 4 (Retificação)