Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.044, DE 5 DE JUNHO DE 2024

EMENTA: Institui a Estratégia Nacional de Bioeconomia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2024, Página 3 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/8/2024, Página 4 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
ESTRATÉGIA NACIONAL DE BIOECONOMIA (ENBIO) - Plano Nacional de Desenvolvimento da Bioeconomia - Comissão Nacional de Bioeconomia - Sistema Nacional de Informações e Conhecimento sobre a Bioeconomia - Criação - Elaboração - Finalidade - diretrizes - Política pública - articulação - Sociedade civil - Setor privado - Desenvolvimento produtivo - Desenvolvimento econômico - Conservação - Biodiversidade - Inovação tecnológica - Implantação - União - Cooperação federativa - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima