Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.027, DE 24 DE MAIO DE 2024

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 24/5/2024, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Indexação
ADMINISTRAÇÃO FEDERAL - Secretaria Extraordinária da Presidência da República para Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul - Criação - Extinção - Enfrentamento - Calamidade pública - Enchente - Inundação - Alagamento - Desastre ambiental - Estado (ente federado) - Rio Grande do Sul - Casa Civil da Presidência da República - articulação - Ministério - Órgão público - Governo federal - Governo estadual - Governo municipal - Município - Parceria - Sociedade civil - Cargo em comissão - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Transformação - Remanejamento