Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.409, DE 13 DE MARÇO DE 2025
EMENTA: Altera o Decreto nº 11.740, de 18 de outubro de 2023, que regulamenta a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/3/2025, Página 29 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LEI ALDIR BLANC 2 - alteração
CULTURA - Sistema Nacional de Cultura - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - criação - finalidade - Parceria - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - competência - Sociedade civil - Setor cultural - Acesso - Projeto cultural - Diretrizes - Prestação de contas - Produto audiovisual - Indústria audiovisual - Financiamento - Beneficiário - Fomento - Recursos financeiros - Transferência - Repasse - Consórcio público - Percentual - Concessão (administração pública) - Fundo Nacional da Cultura (FNC) - Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) - Política Nacional de Cultura Viva - Ministério da Cultura - Subsídio - Centro cultural - Marca de certificação - Obrigatoriedade - Exibição - Governo federal
CULTURA - Sistema Nacional de Cultura - Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura - criação - finalidade - Parceria - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - competência - Sociedade civil - Setor cultural - Acesso - Projeto cultural - Diretrizes - Prestação de contas - Produto audiovisual - Indústria audiovisual - Financiamento - Beneficiário - Fomento - Recursos financeiros - Transferência - Repasse - Consórcio público - Percentual - Concessão (administração pública) - Fundo Nacional da Cultura (FNC) - Plano Anual de Aplicação dos Recursos (PAAR) - Política Nacional de Cultura Viva - Ministério da Cultura - Subsídio - Centro cultural - Marca de certificação - Obrigatoriedade - Exibição - Governo federal