Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.725, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 4/10/2023, Página 1 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DO EMPREENDEDORISMO, DA MICROEMPRESA E DA EMPRESA DE PEQUENO PORTE - Organização administrativa - Estrutura regimental - Remanejamento - Transformação - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)