Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.703, DE 14 DE SETEMBRO DE 2023
EMENTA: Remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Fazenda e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/9/2023, Página 77 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Decreto nº 12571 de 4 de Agosto de 2025 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", parágrafo único, inciso I .
- Decreto nº 12310 de 16 de Dezembro de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", incisos I a VI, parágrafo único, incisos I, II.
- Decreto nº 12310 de 16 de Dezembro de 2024 (Poder Executivo) - (Revogação Parcial). Art. 1º, "caput", inciso VII ; Anexo I .
- Decreto nº 11950 de 15 de Março de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, "caput", incisos I a VII ; Anexo I .
Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Cargo em comissão - Função comissionada - remanejamento - transformação - Caráter temporário - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Secretaria de Gestão e Inovação - Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil