Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.571, DE 4 DE AGOSTO DE 2025

EMENTA: Altera o Decreto nº 11.703, de 14 de setembro de 2023, que remaneja, em caráter temporário, cargos em comissão e funções de confiança para o Ministério da Fazenda e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/2025, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA FAZENDA - Cargo em comissão - Função comissionada - remanejamento - transformação - Caráter temporário - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Secretaria de Gestão e Inovação - Comissão Nacional para a Coordenação da Presidência do G20 pela República Federativa do Brasil - Agrupamento Brasil-Rússia-Índia-China-África do Sul (BRICS) - Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30) (30: 2025, Belém (PA)) - alteração