Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.658, DE 23 DE AGOSTO DE 2023

EMENTA: Fixa, para a Marinha, os quantitativos de vagas para promoções obrigatórias de Oficiais, para os Corpos e os Quadros que menciona, no ano-base de 2023.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/8/2023, Página 10 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MARINHA DO BRASIL - Oficial da Marinha - Capitão de mar e guerra - Capitão de fragata - Capitão de corveta - Fuzileiro naval - Corpo de Intendentes - Engenheiro - Médico - Dentista - Capelão naval - Número - Vaga - Quantitativo - Promoção - Obrigatoriedade - Ano-base, 2023