Legislação Informatizada - DECRETO Nº 11.593, DE 10 DE JULHO DE 2023 - Retificação

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DECRETO Nº 11.593, DE 10 DE JULHO DE 2023

Institui a Política Nacional de Cultura Exportadora e o Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora.

RETIFICAÇÃO
(Publicado no Diário Oficial da União de 11 de julho de 2023, Seção 1)

     No art. 6º, onde se lê:

"I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que o presidirá;

II - Ministério da Agricultura e Pecuária;

III - Ministério das Relações Exteriores;

IV - Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos; e

V - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas."     Leia-se:

"I - Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, que o presidirá;

II - Ministério da Agricultura e Pecuária;

III - Ministério do Desenvolvimento Agrário;

IV - Ministério das Relações Exteriores;

V - Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos; e

VI - Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas."

Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 15/08/2023


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/8/2023, Página 7 (Retificação)