Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.593, DE 10 DE JULHO DE 2023
EMENTA: Institui a Política Nacional de Cultura Exportadora e o Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/7/2023, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/8/2023, Página 7 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE CULTURA EXPORTADORA - Comitê Nacional para a Promoção da Cultura Exportadora - Criação - Finalidade - Diretrizes - Competência - Atribuição - Membro - Difusão - Exportação - Comércio exterior - Aumento - Ampliação - Fomento - Exportador (profissão) - Microempresa - Pequena empresa - Média empresa