Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.556, DE 12 DE JUNHO DE 2023

EMENTA: Institui o Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/6/2023, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - Criação - Diretrizes - Finalidade - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Adesão - Alfabetização - Avaliação - Monitoramento - Desenvolvimento - Melhoria - Combate - Controle - Analfabetismo funcional
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Governança - Implementação - Criança - Primeira infância - Aluno - Estudante - Ensino fundamental - Educação básica - Educação de jovens e adultos - Educação especial - Educação indígena - Educação quilombola - Educação bilíngue - Surdo - Comitê Estratégico Nacional do Compromisso (Cenac) - Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) - Criação - Competência - Membro - Professor - Gestor - Educação e formação profissional - Atividade pedagógica - Instalação predial - Recursos didáticos - Equipamento - Melhoria - Expansão - Plano de Ações Articuladas (PAR) - Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE)