Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 12.191, DE 20 DE SETEMBRO DE 2024

EMENTA: Institui o Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização no âmbito do Compromisso Nacional Criança Alfabetizada.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/9/2024, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMPROMISSO NACIONAL CRIANÇA ALFABETIZADA - Selo Nacional Compromisso com a Alfabetização (Selo Alfabetização) - criação - finalidade - União - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Adesão - Alfabetização - Avaliação - Monitoramento - Desenvolvimento - Melhoria - Combate - Controle - Analfabetismo funcional
MINISTÉRIO DA EDUCAÇÃO - Governança - Implementação - Criança - Primeira infância - Aluno - Estudante - Ensino fundamental - Educação básica - Educação de jovens e adultos - Educação especial - Educação indígena - Educação quilombola - Educação bilíngue - Surdo - Rede Nacional de Articulação de Gestão, Formação e Mobilização (Renalfa) - Competência - Membro - Professor - Gestor - Educação e formação profissional - Atividade pedagógica - Instalação predial - Recursos didáticos - Equipamento - Melhoria - Expansão