Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.494, DE 17 DE ABRIL DE 2023

EMENTA: Institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS.

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Texto - Publicação Original

Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/2023, Página 14 (Publicação Original)

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):

Decreto nº 11908 de 6 de Fevereiro de 2024 (Poder Executivo) - (Alteração). Ementa ; Art. 1º, "caput", parágrafo único ; Art. 2º, "caput" ; Art. 3º, "caput", incisos I a XIV, §§ 1º a 6º ; Art. 4º, "caput", §§ 1º a 4º ; Art. 5º ; Art. 6º ; Art. 7º ; Art. 8º, "caput", §§ 1º, 2º .

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