Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.494, DE 17 DE ABRIL DE 2023

EMENTA: Institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/2023, Página 14 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS) - Criação - Finalidade - Competência - Atribuição - Membro - Saúde pública - Controle - Eliminação - Tuberculose - Doença