Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.494, DE 17 DE ABRIL DE 2023
EMENTA: Institui o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDS.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/4/2023, Página 14 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDS) - Criação - Finalidade - Competência - Atribuição - Membro - Saúde pública - Controle - Eliminação - Tuberculose - Doença