Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.908, DE 6 DE FEVEREIRO DE 2024

EMENTA: Institui o Programa Brasil Saudável - Unir para Cuidar, e altera o Decreto nº 11.494, de 17 de abril de 2023, para dispor sobre o Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente - CIEDDS.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/2/2024, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA BRASIL SAUDÁVEL - UNIR PARA CUIDAR - Criação - Finalidade - Diretrizes - Eliminação - Doença - Infecção - Prevenção - Tratamento médico - Tratamento de saúde - Cura - Saúde pública - Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) - Organização das Nações Unidas (ONU) - Comitê Interministerial para a Eliminação da Tuberculose e de Outras Doenças Determinadas Socialmente (CIEDDS) - Competência - Atribuição - Membro - Ministério da Saúde - Sigla - Alteração