Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.464, DE 3 DE ABRIL DE 2023

EMENTA: Dispõe sobre o Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 3/4/2023, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA SAÚDE - Grupo Executivo do Complexo Econômico-Industrial da Saúde (Geceis) - Criação - Finalidade - Competência - Membro - Grupo de trabalho - Produção - Medicamento - Vacina - Ingrediente Farmacêutico Ativo (IFA) - Medicamento hemoderivado - Produtos - Biotecnologia - Sistema Único de Saúde (SUS)