Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.405, DE 30 DE JANEIRO DE 2023

EMENTA: Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal.

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Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/2023, Página 1 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 31/1/2023, Página 1 (Republicação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
SAÚDE PÚBLICA - Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional (ESPIN) - Assistência à saúde - Desassistência - Saúde indígena - População indígena - Ianomâmis - Fornecimento - Alimento - Água potável - Vestuário - Combate - Controle - Garimpo ilegal - Terras indígenas - Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) - Enfrentamento
COMANDO DA AERONÁUTICA - Zona de Identificação de Defesa Aérea (ZIDA) - Criação - Espaço aéreo - Controle - Controle de tráfego aéreo - Ilicitude - Polícia federal - Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) - Polícia administrativa - Força Nacional de Segurança Pública (FNSP) - Interdição - Aeronave - Equipamento