Legislação Informatizada - DECRETO Nº 11.405, DE 30 DE JANEIRO DE 2023 - Republicação
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DECRETO Nº 11.405, DE 30 DE JANEIRO DE 2023
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal.
REPUBLICAÇÃO
IV - ao fornecimento de vestuário, de calçados e outros gêneros semelhantes; e
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Republicação do inciso IV do caput do art. 1º do Decreto nº 11.405, de 30 de janeiro de 2023, por ter constado incorreção, quanto ao original, na Edição do Diário Oficial da União de 31 de janeiro de 2023, Seção 1.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A de 31/01/2023
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 31/1/2023, Página 1 (Republicação)