Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.229, DE 7 DE OUTUBRO DE 2022

EMENTA: Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - CNPq e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/10/2022, Página 16 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO (CNPq) - Estatuto - Organização administrativa - Competência - Quadro de pessoal - Cargo em comissão - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Remanejamento - Transformação
MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÕES E COMUNICAÇÕES - Vinculação