Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.193, DE 8 DE SETEMBRO DE 2022

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/9/2022, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBio) - Organização administrativa - Estrutura regimental - Competência - Cargo em comissão - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Função comissionada - Remanejamento - Transformação - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE)