Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 12.258, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024
EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/11/2024, Página 3 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
INSTITUTO CHICO MENDES DE CONSERVAÇÃO DA BIODIVERSIDADE (ICMBIO) - Aprovação - Estrutura regimental - Quadro demonstrativo - Cargo em comissão - Função comissionada - Remanejamento - Transformação - Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. Secretaria de Gestão e Inovação