Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.164, DE 8 DE AGOSTO DE 2022

EMENTA: Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério das Comunicações e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/8/2022, Página 4 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DAS COMUNICAÇÕES - Estrutura regimental - Organização administrativa - Competência - Composição - Membro - Atribuição - Remanejamento - Transformação - Função comissionada - Cargo em comissão - Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Cargo em comissão de natureza especial (CNE) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE)