Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.161, DE 4 DE AGOSTO DE 2022
EMENTA: Altera o Decreto nº 7.508, de 28 de junho de 2011, e o Decreto nº 7.646, de 21 de dezembro de 2011, para dispor sobre a Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde e sobre o processo administrativo para incorporação, exclusão e alteração de tecnologias em saúde pelo Sistema Único de Saúde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/8/2022, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS) - Organização - Finalidade - Competência - Gestão - Procedimento - Planejamento
SAÚDE - Direitos - Requisito - Promoção - Proteção - Recuperação - Funcionamento - Serviços - Atenção - Pessoa jurídica - Pessoa física - População - Índio - Acesso - União - Estado (ente federado) - Município
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME) - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) - Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) - Exclusão - Alteração - Incorporação
COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (CONITEC) - Atribuição - Competência - Membro
SAÚDE - Direitos - Requisito - Promoção - Proteção - Recuperação - Funcionamento - Serviços - Atenção - Pessoa jurídica - Pessoa física - População - Índio - Acesso - União - Estado (ente federado) - Município
ASSISTÊNCIA À SAÚDE
ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA
RELAÇÃO NACIONAL DE MEDICAMENTOS ESSENCIAIS (RENAME) - Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (CONITEC) - Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT) - Exclusão - Alteração - Incorporação
COMISSÃO NACIONAL DE INCORPORAÇÃO DE TECNOLOGIAS NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (CONITEC) - Atribuição - Competência - Membro