Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.113, DE 29 DE JUNHO DE 2022
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020, que institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/2022, Página 8 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PROGRAMA ABRACE O MARAJÓ - Comitê Gestor do Programa Abrace o Marajó - Criação - Atribuição - Competência - Membro - Município - Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - Melhoria - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Arquipélago de Marajó (PA) - Alteração