Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.682, DE 4 DE SETEMBRO DE 2023

EMENTA: Revoga o Decreto nº 10.260, de 3 de março de 2020, que institui o Programa Abrace o Marajó e o seu Comitê Gestor.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 5/9/2023, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
PROGRAMA ABRACE O MARAJÓ - Comitê Gestor do Programa Abrace o Marajó - Criação - Atribuição - Competência - Membro - Município - Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) - Melhoria - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Arquipélago de Marajó (PA) - Revogação