Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.018, DE 30 DE MARÇO DE 2022
EMENTA: Altera o Decreto nº 99.274, de 6 de junho de 1990, para dispor sobre a composição do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 30/3/2022, Página 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - C - 30/3/2022, Página 10 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONSELHO NACIONAL DO MEIO AMBIENTE (CONAMA) - Composição - Membro - Representante - Alteração