Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.010, DE 28 DE MARÇO DE 2022
EMENTA: Altera o Decreto nº 7.984, de 8 de abril de 2013, para dispor sobre os recursos de loterias destinados às entidades desportivas e para dar outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/3/2022, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
LEI PELÉ - Regulamentação
ESPORTE - Recursos financeiros - Entidade desportiva - Repasse - Loteria - Aplicação - Acompanhamento - Destinação - Esporte de participação - Esporte de rendimento - Esporte de formação - Contrato de desempenho - Plataforma +Brasil - Comitê Olímpico Brasileiro (COB) - Comitê Paraolímpico Brasileiro (Cpob) - Esporte olímpico - Esporte paralímpico - Jogo - Escola - Instituição de ensino - Esporte educacional - Regulamento
SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO - Ministério do Esporte - Conselho Nacional do Esporte - Competência - Membro - Composição - Plano Nacional do Desporto (PND) - Vigência
SISTEMA NACIONAL DO DESPORTO - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município
SERVIDOR PÚBLICO - Liberação - Atuação - Atleta - Árbitro desportivo - Treinamento - Competição esportiva - Competição esportiva internacional - País - País estrangeiro
ESPORTE - Recursos financeiros - Entidade desportiva - Repasse - Loteria - Aplicação - Acompanhamento - Destinação - Esporte de participação - Esporte de rendimento - Esporte de formação - Contrato de desempenho - Plataforma +Brasil - Comitê Olímpico Brasileiro (COB) - Comitê Paraolímpico Brasileiro (Cpob) - Esporte olímpico - Esporte paralímpico - Jogo - Escola - Instituição de ensino - Esporte educacional - Regulamento
SISTEMA BRASILEIRO DE DESPORTO - Ministério do Esporte - Conselho Nacional do Esporte - Competência - Membro - Composição - Plano Nacional do Desporto (PND) - Vigência
SISTEMA NACIONAL DO DESPORTO - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município
SERVIDOR PÚBLICO - Liberação - Atuação - Atleta - Árbitro desportivo - Treinamento - Competição esportiva - Competição esportiva internacional - País - País estrangeiro