Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.940, DE 13 DE JANEIRO DE 2022
EMENTA: Altera o Decreto nº 3.520, de 21 de junho de 2000, que dispõe sobre a estrutura e o funcionamento do Conselho Nacional de Política Energética - CNPE.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/1/2022, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
CONSELHO NACIONAL DE POLÍTICA ENERGÉTICA (CNPE) - Organização administrativa - Estrutura organizacional - Competência - Atribuição - Membro - Diretrizes - Importação - Exportação - Consumo - Petróleo - Gás natural - Gás condensado - Sistema Nacional de Estoques de Combustíveis - Plano Anual de Estoques Estratégicos de Combustíveis - Fixação - Percentual - Acréscimo - Etanol - Gasolina - CombustÍvel - Alteração