Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.846, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
EMENTA: Institui o Programa Nacional de Crescimento Verde.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/2021, Página 7 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
PROGRAMA NACIONAL DE CRESCIMENTO VERDE - Criação - Finalidade - Diretrizes - Comitê Interministerial sobre a Mudança do Clima e o Crescimento Verde (CIMV) - Competência