Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.844, DE 25 DE OUTUBRO DE 2021
EMENTA: Altera o Decreto nº 8.772, de 11 de maio de 2016, para dispor sobre a segregação de cadastros.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 26/10/2021, Página 5 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA (1992) - Biodiversidade - Patrimônio genético - Amostra - Patrimônio público - Território nacional - Fauna - Flora - Plantas - Vegetação nativa - Animal silvestre - Recursos naturais - Proteção - Conservação - População tradicional - Terras indígenas - Conhecimento tradicional - Acesso - Uso sustentável - Exploração - Utilização - Acesso - Uso comum - Repartição - Distribuição - Destinação - Benefícios - Fabricante - Empresa - Laboratório - Produto acabado - Produtor - Produção - Medicamento - Cosmético - Autorização - Material reprodutivo - Importação - Tecnologia - Transferência - Pesquisa - Desenvolvimento tecnológico - Tratado internacional - Acordo internacional - Implementação - Congresso Nacional - Aprovação - Promulgação - Pagamento - Royalty
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988) - Regulamentação
MEIO AMBIENTE - Exploração econômica - Fundo Nacional para a Repartição dos Benefícios (FNRB) - Criação - Sanção administrativa - Advertência - Multa - Apreensão - Suspensão - Fabricação - Embargo - Interdição - Estabelecimento - Atividade - Empreendimento - Suspensão - Atestado - Cancelamento - Pedido - Solicitação - Regularização - Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) - Patente - Depósito - Direitos - Propriedade intelectual - Concessão (administração pública)
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) - Criação - Competência - Gestão - Credenciamento - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - Cadastro - Formulário eletrônico - Pesquisa
PATRIMÔNIO GENÉTICO - Amostra - Remessa para o exterior - Acesso
MARCO DA BIODIVERSIDADE
CONSTITUIÇÃO FEDERAL (1988) - Regulamentação
MEIO AMBIENTE - Exploração econômica - Fundo Nacional para a Repartição dos Benefícios (FNRB) - Criação - Sanção administrativa - Advertência - Multa - Apreensão - Suspensão - Fabricação - Embargo - Interdição - Estabelecimento - Atividade - Empreendimento - Suspensão - Atestado - Cancelamento - Pedido - Solicitação - Regularização - Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) - Patente - Depósito - Direitos - Propriedade intelectual - Concessão (administração pública)
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Conselho de Gestão do Patrimônio Genético (CGen) - Criação - Competência - Gestão - Credenciamento - Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) - Cadastro - Formulário eletrônico - Pesquisa
PATRIMÔNIO GENÉTICO - Amostra - Remessa para o exterior - Acesso
MARCO DA BIODIVERSIDADE