Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.837, DE 14 DE OUTUBRO DE 2021
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019, para dispor sobre a composição do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/10/2021, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
COMITÊ INTERMINISTERIAL DE GESTÃO TURÍSTICA DO PATRIMÔNIO MUNDIAL - Criação - Competência - Atribuição - Membro - Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur) - Alteração