Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.903, DE 30 DE JANEIRO DE 2024
EMENTA: Altera o Decreto nº 9.763, de 11 de abril de 2019, que regulamenta o disposto no inciso XI do caput do art. 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, para dispor sobre a composição do Comitê Interministerial de Gestão Turística do Patrimônio Mundial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/1/2024, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE TURISMO
PATROMÔNIO DA HUMANIDADE - Patrimônio cultural - Patrimônio natural - Brasil - Desenvolvimento
COMITÊ INTERMINISTERIAL DE GESTÃO TURÍSTICA DO PATRIMÔNIO MUNDIAL - Criação - Competência - Atribuição - Membro
ATIVIDADE TURÍSTICA - Fomento - Crédito - Habilitação - Serviços
SÍTIO DO PATRIMÔNIO MUNDIAL CULTURAL - Monumento público - Monumento natural - Formação geológica - Formação geográfica - Meio ambiente - Flora - Fauna
TURISMO - Gestão - Diretrizes
LEI GERAL DO TURISMO - Regulamentação - Alteração
PATROMÔNIO DA HUMANIDADE - Patrimônio cultural - Patrimônio natural - Brasil - Desenvolvimento
COMITÊ INTERMINISTERIAL DE GESTÃO TURÍSTICA DO PATRIMÔNIO MUNDIAL - Criação - Competência - Atribuição - Membro
ATIVIDADE TURÍSTICA - Fomento - Crédito - Habilitação - Serviços
SÍTIO DO PATRIMÔNIO MUNDIAL CULTURAL - Monumento público - Monumento natural - Formação geológica - Formação geográfica - Meio ambiente - Flora - Fauna
TURISMO - Gestão - Diretrizes
LEI GERAL DO TURISMO - Regulamentação - Alteração