Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.732, DE 28 DE JUNHO DE 2021

EMENTA: Institui o Comitê da Serra da Barriga.

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Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/6/2021, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ DA SERRA DA BARRIGA - Criação - Competência - Atribuição - Finalidade - Membro - Serra da Barriga - Gestão - Monitoramento - Proteção - Preservação - Meio ambiente - Patrimônio cultural - Patrimônio imaterial - Fundação Cultural Palmares (FCP) - Município - União dos Palmares (AL)