Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.854, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2023

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.732, de 28 de junho de 2021, que institui o Comitê da Serra da Barriga.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/12/2023, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
COMITÊ DA SERRA DA BARRIGA - Criação - Competência - Atribuição - Finalidade - Membro - Serra da Barriga - Gestão - Monitoramento - Proteção - Preservação - Meio ambiente - Patrimônio cultural - Patrimônio imaterial - Fundação Cultural Palmares (FCP) - Município - União dos Palmares (AL) - Alteração