Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.726, DE 22 DE JUNHO DE 2021
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.035, de 1º de outubro de 2019, que institui a Plataforma +Brasil no âmbito da administração pública federal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/6/2021, Página 3 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
PLATAFORMA +BRASIL - Comissão Gestora da Plataforma +Brasil - Administração pública - Administração federal - Criação - Atribuição - Competência - Membro - Dados abertos - Informatização - Transferência - Recursos financeiros - Orçamento fiscal - Orçamento da Seguridade Social - Administração estadual - Administração distrital - Administração municipal - Administração direta - Administração indireta - Consórcio público - Entidade privada - Entidade sem fins lucrativos - Acesso - Sítio (internet) - Convênio - Contrato - Alteração