Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.567, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2020

EMENTA: Revoga o Decreto nº 10.563, de 7 de dezembro de 2020, que altera o Decreto nº 3.998, de 5 de novembro de 2001, que regulamenta, para o Exército, a Lei nº 5.821, de 10 de novembro de 1972.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 9/12/2020, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FORÇAS ARMADAS - Exército Brasileiro - Oficial do Exército - Militar das Forças Armadas - Promoção - Regulamentação - Alteração - Revogação
PROMOÇÃO POR ANTIQUIDADE
PROMOÇÃO POR MERECIMENTO