Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.721, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023
EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Superior do Cinema.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/2023, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA - Órgão Colegiado - Vinculação - Ministério da Cultura - Organização administrativa - Funcionamento - Competência - Composição - Membro - Alteração
CINEMA - Programa - Apoio - Desenvolvimento - Indústria cinematográfica - Filme brasileiro
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