Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.721, DE 28 DE SETEMBRO DE 2023

EMENTA: Dispõe sobre o Conselho Superior do Cinema.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 29/9/2023, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONSELHO SUPERIOR DO CINEMA - Órgão Colegiado - Vinculação - Ministério da Cultura - Organização administrativa - Funcionamento - Competência - Composição - Membro - Alteração
CINEMA - Programa - Apoio - Desenvolvimento - Indústria cinematográfica - Filme brasileiro