Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.876, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2021

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.546, de 19 de novembro de 2020, que altera a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e transforma cargos em comissão e funções de confiança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - A - 30/11/2021, Página 9 (Publicação Original)
Anexo(s):
Origem: Poder Executivo

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Organização administrativa - Remanejamento - Ministério da Economia. Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital - Ministério do Trabalho e Previdência - Cargo em comissão - Função comissionada - Cargo de Direção e Assessoramento Superior (DAS) - Cargo Comissionado Executivo (CCE) - Função Comissionada Executiva (FCE) - Função Comissionada do Poder Executivo (FCPE) - Transformação - Alteração