Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 10.529, DE 26 DE OUTUBRO DE 2020
EMENTA: Altera o Decreto nº 10.255, de 27 de fevereiro de 2020, que convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/2020, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Convocação - Mês - Dezembro, 2021- Alteração