Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 10.879, DE 1º DE DEZEMBRO DE 2021

EMENTA: Altera o Decreto nº 10.255, de 27 de fevereiro de 2020, que convoca a Quinta Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 2/12/2021, Página 5 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos - Convocação - Mês - Dezembro, 2020 - Alteração